Aula 01 - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1 - Conteúdo: - Direito do Trabalho: conceito, Características, Divisão. - Direito do Trabalho: Natureza, Funções e Autonomia. - Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. - Tendências Atuais do Direito do Trabalho: Flexibilização e Desregulamentação
Aula 02 - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 2 - Conteúdo: - Fontes formais do Direito do Trabalho: Conceito, Classificação. - Fontes Formais do Direito do Trabalho: Hierarquia. - Fontes Formais do Direito do Trabalho: Conflitos e Suas Soluções.
Aula 03 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 3 - Conteúdo: - Hermenêutica: Interpretação: Métodos Básicos de Exegese e o Papel da Eqüidade. - Hermenêutica: Integração. - Hermenêutica: Aplicação do Direito do Trabalho: Eficácia das Normas Trabalhistas no Tempo: Revogação, Irretroatividade e Direito Adquirido. - Hermenêutica: Aplicação
do Direito do Trabalho: Eficácia das Normas Trabalhistas no Espaço.
Aula 04 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 4 - Conteúdo: Direito Constitucional do Trabalho: Distinção entre Princípio, Norma e Regra. - Ponderação de Interesses. - Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho.
Aula 05 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 5 - Conteúdo: Direitos Humanos e Direito do Trabalho: Introdução. - Direitos Humanos e Direito do Trabalho: As Dimensões de Direitos Fundamentais. - Direitos Humanos e Direito do Trabalho: A Eficácia dos Direitos Fundamentais.
Aula 06– TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 6 - Conteúdo: - Princípios do Direito do Trabalho. - Princípios do Direito Administrativo Aplicáveis às Relações de Emprego dos Servidores Públicos.
Aula 07 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 7 - Conteúdo: Renúncia e Transação: introdução e aplicação no Direito do Trabalho.
Aula 08 - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 8 - Conteúdo: Prescrição e Decadência: conceito, regras gerais, impedimento, suspensão e interrupção.
Aula 09 - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 9 - Conteúdo: Prescrição: prazos. Decadência: prazos.
Aula 10 – RELAÇÃO DE EMPREGO 1 - Conteúdo: Relação de Trabalho e Relação de Emprego: conceitos. Natureza Jurídica da Relação de Emprego.
Aula 11 – RELAÇÃO DO EMPREGO 2 - Conteúdo: Elementos Caracterizadores da Relação de Emprego: Pessoa Física, Pessoalidade, Habitualidade, Subordinação, Alteridade e Onerosidade.
Aula 12 - RELAÇÃO DE EMPREGO 3 - Conteúdo: Empregado: Conceito e Caracterização. - Relações de Trabalho Lato Sensu: Estagiário, Eventual, Trabalho Autônomo, Representante Comercial, Servidor Público, Cooperativado, Avulso (Portuário - Lei 8.630/93) e Trabalho Voluntário.
Aula 13 – RELAÇÃO DE EMPREGO 4 - Conteúdo: - Empregador: Conceito e Caracterização. Empresa e Estabelecimento. - Espécies de Empregador: Temporário; Rural; Doméstico; Condomínio; Poder Público; Entidades Religiosas; Espólio; Cooperativas; Embaixadas e Consulados.
Aula 14 – RELAÇÃO DE EMPREGO 5 - Conteúdo: - Grupo Econômico. - Sucessão de Empregadores. - Consórcio de Empregadores.
Aula 15 – RELAÇÃO DE EMPREGO 6 - Conteúdo: - Poder Empregatício. - Poder Diretivo. Poder Regulamentar. - Poder Disciplinar.
Aula 16 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1 - Conteúdo: - Direito Coletivo do Trabalho: Definição, Denominação, Conteúdo, Função. - Os Conflitos Coletivos de Trabalho e Mecanismos para sua Solução. - O Problema das Fontes Normativas e dos Princípios Jurídicos.
Aula 17 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2 - Conteúdo: - Liberdade Sindical. Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Organização Sindical. - Modelo Sindical Brasileiro. Conceito de Categoria. Categoria Profissional Diferenciada. Dissociação de Categorias. - Sistemas Sindicais: Modalidades e Critérios de Estruturação Sindical. - Membros da Categoria e Sócios do Sindicato.
Aula 18 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 3 - Conteúdo: - Entidades Sindicais: Conceito, Natureza Jurídica. - Entidades Sindicais: Estrutura. - Entidades Sindicais: Requisitos de Existência e Atuação, Funções, Prerrogativas e Limitações. - Garantias Sindicais
Aula 19- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 4 - Conteúdo: - Negociação Coletiva: Introdução. Níveis de Negociação. - Instrumentos Negociados: Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Contrato Coletivo de Trabalho. - Efeitos da Negociação Coletiva.
Aula 20 – RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO SUBORDINADO 1 - Conteúdo: - Terceirização: Introdução. - Terceirização Lícita e Ilícita. - Terceirização na Administração Pública
Aula 21 - RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO SUBORDINADO 2 - Conteúdo: - Cooperativa. - Outras Relações de Trabalho. - Nova Competência (EC 45).