DVD 1– Aula Inaugural
• Perfil dos Professores
• Vídeo Institucional Exame de Ordem
• Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho
• Preparação para o Sucesso.
DVD 2- Direito Tributário
• Tributos e Espécies Tributárias
• Competência e Capacidade Tributária
• Princípios Constitucionais Tributários
• Imunidades Tributárias I e II
• Crédito Tributário
• Formas de Suspensão do Crédito Tributário
• Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II
• Formas de Exclusão do Crédito Tributário
DVD 3- Direito Constitucional
• Direitos e Garantias Constitucionais
• Nacionalidade
• Direitos Políticos
• Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação
• A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II
• Imunidades Parlamentares
DVD 4- Direito Comercial
• Empresário
• Teoria Geral das Sociedades
• Sociedade em Espécie I e II
• Títulos de Crédito
• Recuperação da Empresa
• Falência
• Contratos Mercantis
• Propriedade Industrial
• Concorrência e consumidor
DVD 5 – Direito Constitucional
• Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária
o Medidas provisórias
o Poder Executivo
• Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
• Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário
• Controle de Constitucionalidade I e II
DVD 6 – Direito Administrativo
• O Regime Jurídico Administrativo
• Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II
• Organização Administrativa
• Ato Administrativo
• Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público)
• Atividade Administrativas – Parte II
DVD 7 – Direito Administrativo
• Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar
• Agentes Públicos
• Licitações Públicas
• Contratos Administrativos
• Intervenção do Estado na Propriedade Privada
• Bens Públicos
• Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
• O Controle da Legalidade da Administração Pública
DVD 8 – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional
• Direito Internacional
o Direito Internacional e Público
o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público
o Tratados
o Direitos do Estrangeiro
o Mercosul e a União Européia
• Legislação e Ética Profissional
o Estatudo da Advocacia
o Continuação da Lei 8906/94
o Código de Ética e Disciplina da OAB I e II
o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
DVD 9 – Direito do Trabalho
• História do direito do trabalho
• A CF de 1988
• Teoria geral do direito do trabalho I e II
• Contrato Individual do Trabalho
• Elementos do Contrato de Trabalho
• Sujeito do Contrato Individual de Trabalho
DVD 10 – Direito do Trabalho
• Tipos de Trabalhadores
• O Empregador
• Remuneração e Salário
• Componentes da Remuneração
• Duração do Trabalho
• Aspecto Passivo da Duração do Trabalho
• Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho
• Terminação do Contrato de Trabalho I
DVD 11 - Direito do Trabalho
• Término do Contrato de Trabalho II e III
• Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego
• Evolução da Proteção à Relação de Emprego
• Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares
• Flexibilização, Terceirização e Cooperativas
• Direito Coletivo do Trabalho
• Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções
DVD 12 – Direito Processual do Trabalho
• Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho
• Jurisdição e Competência
• Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos
• Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II
• Dissídios Individuais
DVD 13 – Direito Processual do Trabalho
• Dissídios Individuais II e III
• Prova
• Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada
• Sentença, Coisa Julgada e Recursos
• Execução Trabalhista e Ações Especiais
DVD 14 – Direito Penal
• Direito Penal - Noções Gerais
• Aplicação da Lei Penal
• Tipicidade
• Ilicitude
• Culpabilidade
• Concurso de pessoas
• Penas e suas aplicações
• Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação.
DVD 15 – Direito Penal
• Extinção da Punibilidade
• Crimes contra a vida I e II
• Lesão Corporal
• Crimes contra a honra
• Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo
• Crimes contra o patrimônio II - Extorsões
• Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais.
DVD 16 – Direito Penal
• Crimes Sexuais
• Crimes funcionais
• Contravenções penais – Lei 3688/41
• Abuso de autoridade – Lei 4898/95
• Crime da Lei de Imprensa
• Crimes da Lei antitóxico
• Crimes hediondos
• Crimes de Tortura
• Crimes do CTB – Lei 9530/97
DVD 17 – Direito Processual Penal
• Linhas introdutórias I e II
• Inquérito Policial I e II
• Ação Penal I
• Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória
• Jurisdição e Competência
• Competência Ratione Loci e Ratione Personae
DVD 18 - Direito Processual Penal
• Competência Ratione Loci II
• Prisão em Flagrante
• Prisão Preventiva e Prisão Temporária
• Liberdade Provisória
• Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie
• Provas em espécie I e II
• Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais
DVD 19 – Direito Processual Penal
• Questões e Processos Incidentais
• Medidas Assecuratórias
• Procedimento comum ordinário
• O Tribunal do Júri
• Teoria Geral dos Recursos
• Apelação e Protesto por novo Júri
• Recurso em Sentido Estrito
• Hábeas Corpus
• Revisão Criminal
DVD 20 – Direito Civil
• Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas
• Domicílio e bens
• Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico
• Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova.
• Obrigações em Geral e Modalidades
• Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção
• Obrigações, Extinção e Inadimplemento
• Obrigações e Contratos
• Contratos em Geral
DVD 21 – Direito Civil
• Contratos em Espécie, Compra e Venda
• Contratos em Espécie I, II e III
• Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral
• Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança
• Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia
• Usufruto e Direito Reais de Garantia.
DVD 22 – Direito Civil
• Direito de Família: Casamento Separação e divórcio
• Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar
• Direito de Família: Regime de Bens e União Estável
• Direito de Família: Alimentos e Tutela
• Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão
• Sucessão em geral e sucessão legítima
• Sucessão testamentária I e II
DVD 23 – Direito Processual Civil
• Ação e Processo
• Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo
• Competência
• Competência dos Atos Processuais e Nulidades
• Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio
• Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial
• Rito Sumário
• Defesa do Réu
DVD 24 – Direito Processual Civil
• Provas
• Recursos
• Agravos
• Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado
• Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes
• Recurso especial e Recurso Extraordinário
• Recurso Adesivo e Ação Rescisória
• Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão
DVD 25 – Direito Processual Civil
• Processo de Execução
• Processo de Execução I e II
• Defesa do Executado
• Processo cautelar
• Processo Cautelar – Espécies
• Procedimentos especiais
• Procedimentos Especiais I e II
DVD 26 – Prática Civil
• Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI
DVD 27- Prática Civil
• Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X
• Dicas sobre a prova escrita
• Resolução das questões.;
DVD 28 – Prática Penal
• Peças Processuais na Fase policial I e II
• Peças Processuais na fase acusatória
• Peças Processuais na fase acusatória e Judicial
• Fase Recursal
• Recurso de Apelação
DVD 29- Prática Penal
• Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração
• Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal
• Recursos extraordinário e especial
• Recurso de Agravo em execução
• Resolução das questões I e II
DVD 30 – Prática Trabalhista
• Reclamação Trabalhista I e II
• Defesa do Reclamado
• Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção
• Recursos I e II
DVD 31- Prática Trabalhista
• Recursos III e IV
• Ação Rescisória
• Mandado de Segurança
• Questões Prática I e II
DVD 32- Direito Processual Civil
Execução- Noções Gerais
• Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro
• Defesa do executado
• Prática Civil
• Prática de Processo Civil VI e VII
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